O SINOOCOMA é uma pessoa jurídica de natureza privada e de caráter associativo, não constituindo-se em uma autarquia e não tendo poder de polícia, pelo que, a filiação ao mesmo é facultativa, contudo, sendo a forma de organizar, unir e fortalecer os Ópticos e os Optometristas maranhenses na busca do pleno reconhecimento de suas profissões e respeito aos seus direitos e prerrogativas.